RESOLUÇÃO Nº 11/09

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL DE OURO PRETO

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Comitê de Prevenção de Mortalidade Infantil de Ouro Preto.

Art. 2º - O Diploma será entregue ao representante legal em Sessão Solene da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 4 de agosto de 2009, duzentos e noventa e sete anos da Instalação da Câmara Municipal e vinte e oito anos do Tombamento.

Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo - Presidente

Flávio Andrade Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria em 5 de agosto de 2009

Murilo da Costa Santos - Diretor Geral

Projeto de Resolução 12/09
Autoria: Vereador Flávio Andrade