LEI N°186/04

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Ouro Preto.

A câmara Municipal de Ouro Preto aprovou e eu, Prefeita Municipal, sancionao a seguinte lei:

Art.1° - Fica denominado Rua Topázio, o logradouro público situado no bairro Jardim itacolomy, Município de Ouro Preto.

Art.2° - O logradouro de que trata o artigo anterior, encontra-se discriminado em ?croqui? anexo, que passa a fazer parte integrante dessa lei.

Art.3° - O Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação à Empresa de Correios e Telégrafos, à CEMIG, à TELEMAR.

Art.4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5° - Revogam-se as disposições ao contrário.

Ouro Preto, 07 de janeiro de 2004

Marisa Maria Xavier Sans

Prefeita Municipal