LEI Nº 554 DE 14 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre denominação de Rua Irmã Eunice Grossi, no distrito de Cachoeira do Campo.

O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, eu eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de "Rua Irmã Eunice Grossi", a rua localizada à esquerda do término da rua Sete de Setembro e início da rua Nossa Senhora Auxiliadora, no distrito de Cachoeira do Campo.

Art. 2º - O logradouro de que trata o artigo anterior encontra-se discriminado em croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 3º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Cemig e às Concessionárias de serviços telefônicos.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 14 de abril de 2010, duzentos e noventa e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e vinte e nove anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito Municipal

Projeto de Lei 11/2010
Autoria: Vereador Flávio Andrade