RESOLUÇÃO Nº 15/09
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO PRETO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULO PORTO SILVEIRA
A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor JOSÉ PAULO PORTO SILVEIRA o Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - O Título será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de outubro de 2009, duzentos e noventa e oito anos da Instalação da Câmara Municipal e vinte e nove anos do Tombamento.
Júlio Ernerto de Grammont Machado de Araújo - Presidente
Flávio Andrade - Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria, 28 de outubro de 2009
Murilo da Costa Santos - Diretor Geral
Projeto de Lei 16/09
Autoria: Vereadora Crovymara E. Batalha