RESOLUÇÃO 11/06

(Revogada nos termos da Resolução - 22 de 12 de Dezembro de 2007)

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CHEFIA DE SEÇÃO, CHEFIA DE ASSESSORIA DE COMISSÕES E ASSESSOR (A) LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA, CRIA O SETOR E A SEÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CRIA O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1. Gabinete do Presidente;

2. Administração Geral:

   a) Diretoria Geral;

   b) Setor de Administração;

3. Departamento Jurídico:

   a) Assessoria Jurídica;

4. Setor de Secretaria:

   a) Seção de Atas;

   b) Seção de Assuntos Legislativos;

5. Controladoria Interna;

6. Departamento de Contabilidade:

   a) Setor de Contabilidade;

7. Setor de Recursos Humanos:

   a) Seção de Informações Cadastrais;

   b) Seção de Folha de Pagamentos.

8. Setor de Finanças;

9. Departamento de Compras e Patrimônio:

   a) Seção de Transporte;

   b) Seção de Arquivo;

   c) Seção de Almoxarifado;

   d) Seção de Licitações e Contratos.

10. Setor de Informática;

11. Assessoria de Comunicação;

12. Centro de Atendimento ao Cidadão;

    a) Setor de Apoio ao Centro de Atendimento ao Cidadão;

    b) Seção de Apoio ao Centro de Atendimento ao Cidadão.

"Art. 51. Ficam criadas as funções gratificadas de recrutamento restrito- chefe de setor , chefe de seção, chefe de assessoria de comissões, assessor (a) de serviço legislativo e assessor (a) legislativo da Presidência - fixados e alterados os valores das gratificações abaixo discriminados e devidamente codificados no anexo I (documento integrante da presente proposição).

Wanderley Rossi Júnior "Kuruzu"- Presidente

Sílvio Domingos Mapa - Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, em 31 de maio de 2006

Murilo da Costa Santos

Diretor Geral

Projeto de Resolução nº 21/06

Autoria: Mesa Diretora