41ª ROCMOP
TRIBUNA LIVRE
Nome CidadãoAssunto

CORRESPONDÊNCIAS
DataAssuntoDescrição
15/09/2020Justificativa de AusênciaO vereador Vander Leitoa justifica sua ausência na 39ª e 40ª reuniões ordinárias realizadas nos dias 08 e 10 de setembro do corrente ano
15/09/2020Reunião do COMPURBO referido Conselho convoca para a 116ª reunião ordinária que será realizada no dia 17 de setembro, quinta-feira, às 14 horas no Paço da Misericórdia.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
10/09/202096/2020EmendaEmendas do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 175/2019 Chiquinho de Assis

ORDEM DO DIA
DataNúmeroTipoEmentaAutoria
TURNO ÚNICO
14/09/2020186/2020IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando infraestrutura e asfaltamento nas ruas São Luiz Pimenta da Silva, final da rua Estrela Dalva e rua Cachoeira do Campo, no distrito de Glaura. Wander Albuquerque
14/09/2020187/2020IndicaçãoSolicita serviços de manutenção nas ruas dos distritos de Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e do subdistrito do Motta. Solicitamos, também, serviços de manutenção, principalmente nos telhados da Escola Municipal Monsenhor Rafael e da Estação Ferroviária, no distrito de Miguel Burnier. Regina Braga
14/09/2020188/2020IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a instalação de lixeiras do tipo container nas ruas do bairro Morro Santana. Luiz Gonzaga
14/09/2020189/2020IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Marina Ferreira Guimarães e Rua do Ouro.E instalação de corrimão na escadaria Airton Senna, no Bairro Morro da Queimada. Juliano Ferreira
15/09/2020190/2020IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de retirada com urgência de uma peça de metalão que se encontra fixada no passeio em frente ao estacionamento da Praça Reinaldo Alves de Brito, mais precisamente na esquina da Casa dos Contos com a Rua São José. Marquinho do Esporte
15/09/2020191/2020IndicaçãoA ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado à câmara um programa municipal de regularização fundiária e legitimação de posse. Chiquinho de Assis
14/09/202099/2020RepresentaçãoEncaminhada ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, solicitando que nos informe os motivos pelos quais tem faltado na farmácia complementar do Município de Ouro Preto o medicamento enoxaparina; e qual o prazo previsto para disponibilização do mesmo pelo governo do Estado. Regina Braga
15/09/2020100/2020RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação a senhora Elisa Ribeiro, Superintendente da SANEOURO, para que estude a possibilidade de reformas nas cercas que estão danificadas em torno da Estação de Água do Itacolomy. Marquinho do Esporte
14/09/2020101/2020RepresentaçãoSolicitando melhorias nas áreas de cobertura de rede de telefone celular na localidade do Arrozal, distrito de Rodrigo Silva. Vantuir Antônio da Silva
15/09/2020102/2020RepresentaçãoSolicitação de envio da presente Representação ao DER, com cópia à Prefeitura Municipal de Itabirito, à Câmara Municipal de Itabirito, à Ourotran e à empresa Pássaro Verde. Chiquinho de Assis
14/09/2020226/2020RequerimentoSolicita que nos informe se estão previstas obras de reforma na quadra de esporte do Bairro São Cristóvão, incluindo vestiário, arquibancadas e os arredores da quadra. Regina Braga
15/09/2020227/2020RequerimentoRequer informações sobre quais ações estão sendo tomadas pelo município em face da ampla falta de água constada no município. Chiquinho de Assis
2ª DISCUSSÃO
14/08/2020246/2020Projeto de Lei OrdináriaDispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. Marquinho do Esporte
Chiquinho de Assis
05/06/202033/2019SubstitutivoSubstitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Wander Albuquerque
Marquinho do Esporte

ORADORES
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