| 45ª ROCMOP | |
| TRIBUNA LIVRE | Nome Cidadão | Assunto |
|---|---|
| Rogério Morais e Daniel Pallazi | falar sobre o efetivo funcionamento da Ouvidoria de Saúde no Município (Requer. 235/2019 - Ver. Regina) |
| CORRESPONDÊNCIAS | Data | Assunto | Descrição |
|---|---|---|
| 13/08/2019 | convite | Convite do Vereador André Cássio Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, para a 3ª Semana do Poder Legislativo, nos dias 27 e 28 de agosto, conforme programação anexa. |
| 13/08/2019 | resposta a requerimento | Ofício 88/19 do Senhor Leandro Ribeiro Pires, Gerente de EHS - Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda, em resposta ao requerimento 271/19 do Vereador Geraldo Mendes |
| 13/08/2019 | convite | Convite do Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal para Seminário de Saúde do trabalhador e Trabalhadora, dia 16 de agosto, sexta-feira, às 13h, no Paço da Misericórdia, conforme programação anexa. |
| 13/08/2019 | substitutição de representantes | Ofício 04/19 da Senhora Efigênia Maria Rosa, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitando a substituição dos Vereadores Juliano e Regina Braga no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
| 13/08/2019 | solicitação(faz) | Ofício 05/19 do Senhor Adilson Pereira dos Santos, Presidente do COMPIR, solicitando informações desta Casa se existe projeto em tramitação referente a utilização de Códigos de Endereçamento Postal, específicos para os logradouros da cidade, não havendo sugere que se avalie tal medida e ainda informações de iniciativas adotadas por esta Casa relacionadas ao combate ao racismo, Promoção da Igualdade Racial e temas correlatos. |
| 13/08/2019 | convite | Exposição de Arte Beneficente para arrecadação de fundos para Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto Data 16/08/2019 Hora 19h Local Casa dos Contos |
| APROVAÇÃO DE ATAS | Data Sessão | Sessão Plenária |
|---|---|---|
| 09/07/2019 | 40ª Reunião da Câmara Municipal | |
| 11/07/2019 | 41ª Reunião da Câmara Municipal | |
| MATÉRIAS LEGISLATIVAS - DISTRIBUIR | Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria |
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| ORDEM DO DIA | Data | Número | Tipo | Ementa | Autoria |
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| TURNO ÚNICO | ||||
| 06/08/2019 | 199/2019 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a estrada de Lavras Novas | Wander Albuquerque |
| 13/08/2019 | 200/2019 | Indicação | Solicita a realização de serviços de manutenção na Rua do Tombadouro, no distrito de Cachoeira do Campo. | Regina Braga |
| 13/08/2019 | 201/2019 | Indicação | Solicito melhorias para a localidade de Botafogo, mais precisamente no acesso da Capela de Santo Amaro. | Marquinho do Esporte |
| 13/08/2019 | 202/2019 | Indicação | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao SEMAE, solicitando manutenção calçamento e rede pluvial para a Rua Dr. Albino Sartori no Bairro Vila São José. | Chiquinho de Assis |
| 06/08/2019 | 71/2019 | Moção de Apoio | Requer MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. | Geraldo Mendes |
| 13/08/2019 | 102/2019 | Representação | Solicito de envio da presente Representação ao Superintendente do SEMAE para que o mesmo nos envie as seguintes informações: . | Marquinho do Esporte |
| 08/08/2019 | 297/2019 | Requerimento | Convite ao Sr. Felipe Vecchia Guerra, Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. | Vantuir Antônio da Silva |
| 13/08/2019 | 298/2019 | Requerimento | Requer realização de Audiência Pública para debater "Segurança Pública nos distritos, em especial no distrito de Santo Antônio do Leite | Wander Albuquerque |
| 13/08/2019 | 299/2019 | Requerimento | Solicita informações atualizadas referentes às obras do Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira. | Regina Braga |
| 13/08/2019 | 300/2019 | Requerimento | Solicita que nos seja esclarecido, com a devida URGÊNCIA, os fatos relacionados à nomeação e exoneração da servidora comissionada de nome Andreliza dos Santos Neves. | Regina Braga |
| 13/08/2019 | 301/2019 | Requerimento | Convida o Senhor Nilson Efigênio Gomes e a um representante do Consórcio Municipal Multissetorial do Vale do Piranga ? CIMVALPI, para comparecerem a esta casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a iluminação pública na sede e distritos de Ouro Preto. | Marquinho do Esporte |
| 13/08/2019 | 302/2019 | Requerimento | Requer informações da reforma na Unidade Básica de Saúde UBS - Padre Faria. | Marquinho do Esporte |
| 13/08/2019 | 303/2019 | Requerimento | Requer informações sobre repasses de recursos ao município correspondentes a organização e funcionamento de serviços, procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do SUS. | Chiquinho de Assis |
| 13/08/2019 | 304/2019 | Requerimento | Solicita realização de Audiência Pública,"preferencialmente no auditório do IFMG, com o seguinte tema": ?Acessibilidade e Inclusão na Região dos Inconfidentes" | Chiquinho de Assis |
| 13/08/2019 | 305/2019 | Requerimento | Requer informações referentes a extensão de rede elétrica no cruzamento entre as Ruas Rio Pomba, Uberaba, em Cachoeira do Campo. | Vantuir Antônio da Silva |
| 13/08/2019 | 306/2019 | Requerimento | Requer à Mesa Diretora que seja convidada a comparecer a esta Casa Legislativa, a Secretária Municipal de Saúde - sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta, para que esclareça sobre o estado em que se encontra o prédio da UBS do Padrre Faria. | Marquinho do Esporte Chiquinho de Assis Zé do Binga Maurício Moreira Regina Braga Luiz Gonzaga do Morro Vantuir Antônio da Silva |
| 1ª DISCUSSÃO | ||||
| 20/05/2019 | 1/2019 | Projeto de Emenda a Lei Orgânica | Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado. | Alysson Gugu Chiquinho de Assis Geraldo Mendes Luciano Barbosa Vander Leitoa |
| 2ª DISCUSSÃO | ||||
| 03/07/2019 | 187/2019 | Projeto de Lei Ordinária | Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo |
| ORADORES | Data Inscrição | Número Requerimento | Parlamentar orador | Assunto |
|---|---|---|---|
| 07/08/2019 | 338/2019 | Vantuir Antônio da Silva | administrativo e outros |
| 09/08/2019 | 341/2019 | Marquinho do Esporte | Administrativo e outros. |
| 12/08/2019 | 342/2019 | Alysson Gugu | Administrativo e outros |
| 12/08/2019 | 343/2019 | Chiquinho de Assis | Administrativos e outros |
| 12/08/2019 | 344/2019 | Geraldo Mendes | Administrativos e outros |
| 13/08/2019 | 345/2019 | Luiz Gonzaga do Morro | administrativo e outros |
| 13/08/2019 | 346/2019 | Regina Braga | Administrativos e outros |
| 13/08/2019 | 347/2019 | Wander Albuquerque | diversos |
| 13/08/2019 | 348/2019 | Thiago Mapa | administrativos e outros |