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Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
08/12/2018 Atos 52 Exonerar Tatiane Fonseca de Oliveira do cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Ouro Preto, lota no gabinete do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, a partir de 05 (cinco) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
08/10/2018 Atos 56 Exonerar Alexandre Luiz Morais D"Angelo do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Geraldo Mendes, a partir de 08 (oito) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
08/10/2018 Atos 55 Nomear Antônio Carlos Caldeira para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Bases e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, a partir de 08 (oito) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
08/10/2018 Atos 54 Nomear Hiago dos Anjos Maia Castro para o cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, a partir de 08 (oito) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
08/10/2018 Atos 53 Exonerar Hiago dos Anjos maia castro do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, a partir de 05 (cinco) de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
24/09/2018 Decreto Executivo 5192 Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto
24/09/2018 Decreto Executivo 5191 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família- CMCSPBF
24/09/2018 Decreto Executivo 5190 Concede licen?a sem vencimentos ? servidora Maria do Ros?rio Santos Magalh?es
24/09/2018 Lei Complementar 180 Altera a Lei Complementar nº 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto e dá outras providências
24/09/2018 Lei 1114 Altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal.