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Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
05/05/2018 Resolução 72 Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao senhor Adilson Pereira dos Santos
20/04/2018 Atos 034 Nomear Wagner Luís da Silva para p cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Bases e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Juliano Ferreira, a partir de 17 (dezessete) de abril de 2018 (dois mil e dezoito).
18/04/2018 Decreto Executivo 5 074 Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Sebastião Pastor da Silva
17/04/2018 Lei 1083 Altera o Art. 4º da Lei nº 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para os débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto- MG
13/04/2018 Atos 033 Exonerar Douglas Sathler Moreira do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Juliano Ferreira, a partir de 12 (doze) de abril de 2018 (dois mil e dezoito).
12/04/2018 Decreto Executivo 5073 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal gestor do Paço da Misericórdia- Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto.
11/04/2018 Portaria - PMOP SMF 04 Cria o Código de Tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -CTISS.
11/04/2018 Decreto Executivo 5072 Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto
11/04/2018 Decreto Executivo 5071 Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Esporte / CMEsp
11/04/2018 Atos 031 NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASES E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LUCIANO BARBOSA DE SOUZA, A PARTIR DE 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).