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Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
13/08/2018 Atos 48 Nomear Daniela Aparecida Gonçalves para o cargo comissionado de Assessor Político da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do vereador Vantuir Antônio da Silva, a partir de 02 (dois) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).
10/08/2018 Decreto Executivo 5160 Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde
10/08/2018 Decreto Executivo 5159 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 113, de 27 de dezembro de 2011, estabelecendo procedimentos para a isenção parcial de IPTU e TCR para o exercício de 2018, nos termos do Programa "que preserva paga menos"
10/08/2018 Lei 1109 Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar contrato de cessão não remunerada de parte de prédio público com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o funcionamento do Serviço Interprofissional de Apoio a Mulher - SIAME e dá outras providências
08/08/2018 Decreto Executivo 5158 Dispõe sobre regulamentação da Festa de Nossa Senhora da Lapa no distrito de Antônio Pereira e os critérios de concessão de Licença Especial.
08/08/2018 Decreto Executivo 5157 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
08/08/2018 Decreto Executivo 5156 Concede licença sem vencimentos à servidora Jussele Gonçalves Ferreira
07/08/2018 Decreto Executivo 5144 Nomeia membros para compor Conselho Municipal do Idoso/CMI
07/08/2018 Atos 47 Exonerar Valdinei Luiz Diniz do cargo comissionado de Assessor Político da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Vantuir Antônio da Silva, a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).
06/08/2018 Decreto Executivo 5155 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/ COMPIR