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Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
29/06/2018 Decreto Executivo 5104 Dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação do Serviço Público de Transporte Coletivo
23/06/2018 Resolução 77 Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Senhor Ronald de Carvalho Guerra
15/06/2018 Resolução 91 Concede diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João do Carmo Pedrosa
15/06/2018 Lei 1098 Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências
15/06/2018 Lei 1097 Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências
15/06/2018 Lei 1096 Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto- Largo Padre Mendes
15/06/2018 Resolução 101 Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Fellipe Mota Cota
15/06/2018 Atos 040 Nomear Milton João dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Bases e Relações Comunitárias, da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, a partir de 15 (quinze) de junho de 2018 (dois mil e dezoito).
14/06/2018 Resolução 107 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Francisco Carlos Ferreira
14/06/2018 Resolução 106 Concede título de Cidadão Horário ao Senhor Gilmar Rosa Niquini