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Normas em Destaque

LEI - 178 / 1980 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO PRETO
LO - 0 / 1990 - Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ouro Preto.
LC - 2 / 2000 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO -MG.
LC - 29 / 2006 - ESTABELECE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
PRO - 37 / 2008 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO - PMDE DE OURO PRETO.
LC - 93 / 2011 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
LC - 105 / 2011 - Institui o Código Tributário Municipal.
LEI - 1041 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI - 1073 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
LEI - 1072 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e dá outras providências
Data Tipo Número Ementa Original Texto Compilado
01/03/2024 Atos TP 13 TERMO DE POSSE DE HADLAH CAROLINE ALVES
01/03/2024 Atos TP 12 TERMO DE POSSE DE HADLAH CAROLINE ALVES, no cargo de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO MOBILE
01/03/2024 Atos TP 11 TERMO DE POSSE DE DÊNIS ROGGER"S APARECIDO REIS, no cargo comissionado de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO MOBILE, a partir de 01 de março de 2024.
29/02/2024 Atos 36 Exonerar Hadlah Caroline Alves do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, a partir de 29 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 Atos 35 Nomear Hadla Caroline Alves para o cargo comissionado de Assessor de Desenvolvimento Mobile da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 20 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 Atos 34 Nomear Rodolfo Meira Benitez, para substituir a servidora Rosângela Arlinda Estanislau, na função gratificada de Ouvidor, durante o período de férias regulamentares, de: 15/02/2024 a 14/003/2024.
20/02/2024 Atos 33 Nomear Denis Rogger´s Aparecido Pires para o cargo comissionado de Assessor de Desenvilvimento de Sistemas, da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 20 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 Atos 32 Nomear Darlene Soares Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 20 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 Atos 31 Nomear Gustavo Henrique do Carmo para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, em 20 de fevereiro de 2024.
19/02/2024 Atos 30 Tornar sem efeito o Ato nº 27/2024, que nomeia DARLENE SOARES RODRIGUES para o cargo comissionado e Assessor de Desenvolvimento Mobile da Câmara Municipal de Ouro Preto.