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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/04/2024 7 Lucas de Assis Sena Santos - Falar sobre os 70 anos do Rotary Clube de Ouro Preto.
17/04/2024 115 à Secretária de Obras solicitando a limpeza e capina de todo subdistrito de Soares, além da limpeza das estradas que dão acesso ao distrito
17/04/2024 82 encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando intervenções na BR-356 próxima aos bairros Saramenha, Maria Soares e Nossa Senhora do Carmo.
17/04/2024 83 Solicitação de envio da presente Representação ao Branco Central, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Prefeitura Municipal solicitando informações acerca do fornecimento de água para clientes das instituições financeiras de Ouro Preto
17/04/2024 115 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Canil Municipal, Secretaria de Saúde, Centro de Atendimento Transitório e Adoção (CATA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Setor de Vigilância de Zoonoses, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Saúde (CMS) sugerindo que seja criado um espaço de gatil no Canil, para que sejam castrados e recolhidos quando necessários, um veículo para recolher os gatos em vulnerabilidade, parceria com clínicas da cidade para acolher animais vítimas de abandono ou atropelamento e atendimento do CATA aos finais de semana
17/04/2024 116 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da possibilidade ou não da construção de um aterro de recuperação de rejeitos de construção civil e informações sobre a conduta/política para a gestão de resíduos na cidade
17/04/2024 95 Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto.
17/04/2024 117 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Vila Aparecida.
17/04/2024 84 encaminhado ao Rotary Club de Ouro Preto, sobre suas ações em nosso município.
17/04/2024 85 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de instalar uma subestação de energia elétrica no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.