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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/04/2024 87 Demandas relacionadas à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, Minas Gerais
23/04/2024 88 Solicitação de envio da presente Representação a Srª Daniela Castro, Superintendente do IPHAN de Minas Gerais, solicitando que a mesma providencie a nomeação de um novo servidor para o cargo de chefe do escritório técnico do IPHAN da cidade de Ouro Preto.
23/04/2024 122 Requer informação sobre o motivo da demora nas respostas referente ao pedido de aprovação de projetos na área da construção civil no município de Ouro Preto e seus distritos.
23/04/2024 122 INDICAÇÃO para sugerir ao Executivo Municipal que considera a possibilidade de realizar estudos para a elaboração um projeto de Lei com a finalidade de criar no Município uma Loteria local.
23/04/2024 123 A ser encaminhada à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando pintura de faixa contínua ao longo da Avenida Augusto dos Santos, no distrito de Amarantina.
23/04/2024 124 A ser encaminhado à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Camila Sardinha, solicitando informações sobre a instalação de balizadores na Ponte do Palácio, a fim de impedir o tráfego de veículos pesados.
23/04/2024 91 A ser encaminhado ao responsável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, em Ouro Preto a fim de que tomem providências em relação ao tráfego de veículos pesados na Ponte do Palácio.
23/04/2024 92 encaminhada a empresa RS Mineração, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
23/04/2024 124 Encaminhado à Secretaria de Obras e à Secretaria de Educação solicitando que seja realizada reforma na Creche Colmeia na Vila Operária.
23/04/2024 803 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal São Sebastião.