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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/05/2006 156 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE OITO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, EM LAVRAS NOVAS.
17/05/2006 158 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE OURO PRETO.
17/05/2006 163 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 24 MANILHAS 0.40 NA RUA Z, AO LADO DO CAMPO DA OLARIA, DISTRITO DE AMARANTINA.
17/05/2006 164 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS A TRÊS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA SERRA DO SIQUEIRA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
17/05/2006 172 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REDE PLUVIAL, REDE DE ESGOTO, CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NOVO, PRÓXIMO À RUA PADRE ÂNGELO, NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA.
17/05/2006 193 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU DE UMA QUADRA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO LEITE, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
17/05/2006 194 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO DO LEITE ATÉ A CRECHE, PERTO DO AÇOUGUE, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
17/05/2006 195 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA NASCENTE DA ÁGUA DO AÇUDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
17/05/2006 196 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO E DA REDE FLUVIAL PARA A RUA PADRE EUSTÁQUIO, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
17/05/2006 205 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TERRA NA ÁREA QUE FOI DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO NA LOCALIDADE DE RIACHO, DISTRITO DE AMARANTINA.