Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/05/2006 206 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E A CAPINA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE RIACHO, DISTRITO DE AMARANTINA.
17/05/2006 207 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GUARDA-MÃO NA PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE SERRA DO SIQUEIRA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
16/05/2006 69 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL (NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA).
16/05/2006 70 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO.
16/05/2006 147 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, TRAVE E ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GOUVÊIA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO LEITE.
15/05/2006 15 A Vereadora abaixo-assinado, solicita a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja a presente Representação encaminhada ao Senhor Marco Túlio Byrro, Gerente de segmento empresarial da TELEMAR, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de instalar um telefone público na localidade de Santo Antônio, distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
15/05/2006 141 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO DE OURO PRETO, DR. ALBERTO CARAN.
15/05/2006 143 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE APOIE OS ARTESÃOS DO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO NA BUSCA DE UMA DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA OS RESÍDUOS DE PEDRA SABÃO.
15/05/2006 144 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE MATA DOS PALMITOS.
15/05/2006 145 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, INICIANDO EM SANTA RITA ATÉ A LOCALIDADE DE SERRA DOS CARDOSOS.