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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/09/2005 161 ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 234/04, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
06/09/2005 39 ESTABELECE OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
05/09/2005 158 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DAR PUBLICIDADE DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO.
05/09/2005 159 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS E IMPRESSOS PARA AS FORMULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2005 156 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PUBLICAR AS PLANILHAS E OUTROS ELEMENTOS RELATIVOS À TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE.
05/09/2005 157 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2005 55 Solicita que a presente Representação seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Segmento de Governo da TELEMAR, para que o mesmo faça instalar, em regime de urgência, um telefone público na Rua 01, próximo aos números 1762 e 1768, no bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo.
05/09/2005 56 Solicita que a presente Representação seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marco Túlio Ribeiro Byrro, Gerente de Segmento de Governo da TELEMAR, para que o mesmo faça instalar, em regime de urgência, um telefone público na Rua A, próximo ao número 65, no bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo.
02/09/2005 155 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2005 153 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO CONTÍNUA DE IMAGENS INTERNAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.