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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/02/2006 15 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PREÇOS E DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
14/02/2006 6 MODIFICA O ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2004 - ALTERA A RESOLUÇÃO 05/2000 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
14/02/2006 16 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE OURO PRETO.
11/02/2006 7 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 78 E O "CAPUT" DO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2006 13 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
10/02/2006 17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2006 11 OBRIGATORIEDADE DE VINCULAÇÃO DE RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
09/02/2006 12 OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
09/02/2006 6 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA.
08/02/2006 11 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DAS PONTES LOCALIZADAS NAS SEGUINTES RUAS: RUA RODRIGO SILVA E RUA DO CRUZEIRO NA LOCALIDADE DE BOCAINA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.