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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/04/2005 188 A SER ENCAMINHADO AO DIRETOR DA OUROTRAN, NO INTUITO DE QUE O MESMO ORGANIZE, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ATUAL, COM O DER/MG E COM OS MORADORES DOS DISTRITOS DE MIGUEL BURNIER E ENGENHEIRO CORRÊA, PARA DISCUTIR SOBRE AS NOVAS AMEAÇAS DA REFERIDA EMPRESA EM CORTAR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, O QUE COM CERTEZA IRÁ PREJUDICAR E MUITO OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DAQUELES DISTRITOS.
18/04/2005 189 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, ASSESSORES E DIRETORES HÁ NA PREFEITURA MUNICIPAL ATUALMENTE.
18/04/2005 181 A SER SUBMETIDA À AAPRECIAÇÃO DOS VEREADORES, NO SENTIDO DE A CÂMARA DISPONIBILIZAR UM LIVRO COM A FINALIDADE DE REGISTRAR TODO PÚBLICO PRESENTE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS OCORRIDAS NESTA CASA.
18/04/2005 182 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO À DISPOSIÇÃO NA UPA, PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO HORÁRIO DE 220 HORAS ÀS 6 HORAS.
18/04/2005 185 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A ELETRIFICAÇÃO RURAL, NA TRAVESSA JÚLIO FORTES, 60, EM SAPÉ, LOCALIDADE DE BOM RETIRO, DISTRITO DE SANTA RITA.
18/04/2005 186 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO MUNIZ, NO DISTRITO DE SANTA RITA.
18/04/2005 187 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA RUA NOVA, NO CENTRO DE CACHOEIRA DO CAMPO.
18/04/2005 188 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-MÃO, LIMPEZA E DRENAGEM DA CAIXA D"ÁGUA NA RUA PRINCEZA ISABEL, BAIRRO ALTO DA CRUZ.
18/04/2005 189 A SER ENMCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM PEDIDO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ÁGUA PLUVIAL E ESGOTO NA RUA PINHEIROS ALTOS, MORRO SANTANA.
18/04/2005 190 A SER ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM PEDIDO DE LIMPEZA NO BUEIRO EXISTENTE NA TRAVESSA CÓRREGO SECO, BAIRRO MORRO SANTANA.