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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/01/2005 7 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 234/04 ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Há o substitutivo a esse projeto)
24/01/2005 8 AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2005 3 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2005 31 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA QUE, LIGARÁ A RUA PADRE ROLIM AO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
24/01/2005 32 A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE: 1- CONTRATAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA NA LOICALIDADE DO MOTTA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA COMUNIDADE CARENTE E DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO. HOJE ESTA LOCALIDADE É PRECARIAMENTE ATENDIDA PELO VEÍCULO QUE PRESTA SERVIÇO NO DISTRITO DE MIGUEL BURNIER. MELHOR SERIA QUE FOSSE CONTRATADO UM OUTRO VEÍCULO PARA ATENDER O MOTTA COM A QUILOMETRAGEM DIVIDIDA COM O VEÍCULO QUE ATENDE MIGUEL BURNIER; 2- CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DISTRITO DE GLAURA NA ÁREA DE EMERGÊNCIA MÉDICA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE GRANDE BENEFÍCIO; 3- QUANTO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA NOS DISTRITO E/OU LOCALIDADES, QUE DÊ PRIORIDADE A VEÍCULOS LOCAIS, POIS TEM OCOIRRIDO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DISTRITO PARA ATENDIMENTO A OUTRO O QUE ALÉM DE GERAR UM CUSTO MAIOR PARA O ERÁRIO MUNICIPAL NÃO TEM ATENDIDO SATISFATORIAMENTE, PRICIPALMENTE SE A EMERGÊNCIA OCORRER DEPOIS DAS 18:00 HORAS.
24/01/2005 34 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO RURAL COM A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES NMA LOCALIDADE DE GRANJEIRAS, DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU.
24/01/2005 36 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER O PROGRAMA TRABALHANDO JUNTOS, NOS MOLDES DO DOCUMENTO ANEXO.
24/01/2005 38 A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO NO VALOR DE R$ 10.000.00, DESTINADO A CUSTEAR LANCHE E MATRIAIS PARA A MAIS DE 90 CRIANÇAS PARTICIPANTES DE ESPORTES LIGADA A ESTA ENTIDADE.
21/01/2005 5 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE LIONS CLUBE DE OURO PRETO
20/01/2005 35 A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REVER OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM AOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DE OURO PRETO (PIEDADE, MORRO SANTANA, ALTO DA CRUZ, SANTA CRUZ, CAMINHO DA FÁBRICA E OUTROS), ESTENDENDO-AS ATÉ A REGIÃO DA ANTIGA FEBEM.