24/01/2005 |
7 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 234/04 ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Há o substitutivo a esse projeto) |
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24/01/2005 |
8 |
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/01/2005 |
3 |
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/01/2005 |
31 |
A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA QUE, LIGARÁ A RUA PADRE ROLIM AO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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24/01/2005 |
32 |
A SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE:
1- CONTRATAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA NA LOICALIDADE DO MOTTA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA COMUNIDADE CARENTE E DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO. HOJE ESTA LOCALIDADE É PRECARIAMENTE ATENDIDA PELO VEÍCULO QUE PRESTA SERVIÇO NO DISTRITO DE MIGUEL BURNIER. MELHOR SERIA QUE FOSSE CONTRATADO UM OUTRO VEÍCULO PARA ATENDER O MOTTA COM A QUILOMETRAGEM DIVIDIDA COM O VEÍCULO QUE ATENDE MIGUEL BURNIER;
2- CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO DISTRITO DE GLAURA NA ÁREA DE EMERGÊNCIA MÉDICA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE GRANDE BENEFÍCIO;
3- QUANTO A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA NOS DISTRITO E/OU LOCALIDADES, QUE DÊ PRIORIDADE A VEÍCULOS LOCAIS, POIS TEM OCOIRRIDO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS DE UM DISTRITO PARA ATENDIMENTO A OUTRO O QUE ALÉM DE GERAR UM CUSTO MAIOR PARA O ERÁRIO MUNICIPAL NÃO TEM ATENDIDO SATISFATORIAMENTE, PRICIPALMENTE SE A EMERGÊNCIA OCORRER DEPOIS DAS 18:00 HORAS. |
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24/01/2005 |
34 |
A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO RURAL COM A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES NMA LOCALIDADE DE GRANJEIRAS, DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU. |
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24/01/2005 |
36 |
A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER O PROGRAMA TRABALHANDO JUNTOS, NOS MOLDES DO DOCUMENTO ANEXO. |
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24/01/2005 |
38 |
A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO SÃO SEBASTIÃO NO VALOR DE R$ 10.000.00, DESTINADO A CUSTEAR LANCHE E MATRIAIS PARA A MAIS DE 90 CRIANÇAS PARTICIPANTES DE ESPORTES LIGADA A ESTA ENTIDADE. |
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21/01/2005 |
5 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE LIONS CLUBE DE OURO PRETO |
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20/01/2005 |
35 |
A SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REVER OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM AOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DE OURO PRETO (PIEDADE, MORRO SANTANA, ALTO DA CRUZ, SANTA CRUZ, CAMINHO DA FÁBRICA E OUTROS), ESTENDENDO-AS ATÉ A REGIÃO DA ANTIGA FEBEM. |
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