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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/04/2004 149 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO BENFEITORIAS NA LIGAÇÃO DA RUA DOS INCONFIDENTES À AVENIDA LIMA JUNIOR.
14/04/2004 150 A SER ENCAMINHADA A PREFEIRA MUNICIPAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM ALGUNS PONTOS DE OURO PRETO.
14/04/2004 151 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS COM TAMPAS FALSAS, IDENTICAS ÀS CAIXAS CONSTRUIDAS NA RUA RODRIGO SILVA, NAS RUAS ENGENHEIRO CORREIA, SANTO ANTÔNIO DO LEITE E OUTRAS, NO BAIRRO DA VILA APARECIDA.
14/04/2004 154 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A ABERTURA DE UM TRECHO DE RUA PARA DAR ACESSO, AOS VEÍCULOS PEQUENOS, À RUA TRAVESSA DAS LAGES.
13/04/2004 138 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO DO PARQUE DA SAUDADE.
13/04/2004 142 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
13/04/2004 144 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA SOARES, Nº 560, BAIRRO MARIA SOARES (SARAMENHA)
13/04/2004 145 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA AMÉRICO LOPES, FUNDOS COM Nº 17, BAIRRO PILAR.
13/04/2004 199 A SER ENCAMINHADA AO EHMº SENHOR LUCIO ANTÔNIO ESPINDOLA DE SENA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NA ALTURA DO NÚMERO 116, BAIRRO ÁGUA LIMPA.
12/04/2004 1 DISPOE SOBRE A CRIAÇÂO DE CARGOS E RESPECTIVOS VAGAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.