01/09/1999 |
42 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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01/09/1999 |
43 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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01/09/1999 |
41 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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31/08/1999 |
40 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 8° GRUPO ESCOTEIRO DE OURO PRETO. |
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31/08/1999 |
13 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO CASTRO DE ALMEIDA |
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19/08/1999 |
39 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE OURO PRETO. |
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12/08/1999 |
38 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE 13 (TREZE) GRADES DE FERRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU. |
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11/08/1999 |
3 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE SERVIDORES DO PSF DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/08/1999 |
12 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO |
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04/08/1999 |
37 |
AUTORIZA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE AIDS E DAS DOENCÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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