25/05/2001 |
24 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO |
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18/05/2001 |
22 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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18/05/2001 |
23 |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA |
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15/05/2001 |
21 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO "CLUBE DE MÃES JOANA D"ARC" |
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14/05/2001 |
6 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PRÉ-VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/05/2001 |
19 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO |
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14/05/2001 |
20 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO |
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08/05/2001 |
17 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DE OBRAS PRIORITÁRIAS - FRENTES DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08/05/2001 |
18 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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07/05/2001 |
16 |
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE FISIOTERAPEUTAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA E ANÁTOMO, MAMOGRAFIA, ULTRA-SONOGRAFIA TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA E CORRELATOS. |
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