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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/09/1993 93 CRIA O PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
13/09/1993 87 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE OURO PRETO - ASSODIOP.
13/09/1993 88 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO (TRAVESSA AMANTINO DOS PASSOS - CAMINHO DA FÁBRICA).
13/09/1993 89 DISPÕE DE DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/1993 90 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CR$ 1.500.000,00) - PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALEGRE, EM CACHOEIRA DO CAMPO).
13/09/1993 27 AUTORIZA VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL Á CIDADE DE SÃO PAULO -SP.
09/09/1993 91 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO/93.
30/08/1993 84 MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 69/93, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
30/08/1993 85 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CR$ 300.000,00 - PARA ATENDIMENTO AO TRABALHO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE).
30/08/1993 86 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE MARACUJÁ/AMARANTINA, NESTE MUNICÍPIO.