30/08/1993 |
86 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE MARACUJÁ/AMARANTINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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30/08/1993 |
23 |
DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇAÕ PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,EM CARÁTER PRECRÁRIO,PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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26/08/1993 |
25 |
DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, EXERCÍCIO DE 1990. |
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26/08/1993 |
26 |
CONCEDE LICENÇAAO PREFEITO MUNICIPAL PARA INTERROMPER O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AUSENTAR- SE DO MUNICÍPIO. |
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25/08/1993 |
83 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNIICIPAL "NOSSA SENHORA DA LAPA", NO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG. |
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24/08/1993 |
1 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 1993 A 1996. |
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23/08/1993 |
78 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
(RUA SANTA TEREZA - BUCAINA) |
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23/08/1993 |
79 |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
(RUA EXPEDITO MENDES) |
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23/08/1993 |
80 |
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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23/08/1993 |
81 |
MODIFICA A LEI 39/90, DE 05/10/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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