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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/04/2024 110 Requer informações referentes valor disponibilizado para o custeio anual - 2023, destinado à Divulgação das Ações Governamentais, à Chefia de Gabinete do Município.
16/04/2024 111 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da previsão de asfaltamento de ruas da localidade de Bocaina.
16/04/2024 79 A ser encaminhada ao representante legal da Empresa Ferro Puro Mineração sugerindo ao mesmo que estude a viabilidade de apoio na construção de uma Nova Unidade Escolar para a comunidade do Maracujá.
16/04/2024 80 encaminhada a fundação Gorceix, solicitando informações sobre o funcionamento do Cine Vila Rica.
16/04/2024 113 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando em carácter de urgência o asfaltamento na Travessa Antônio Muniz, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
16/04/2024 81 Solicitação de envio da presente Representação à Pedreira Irmãos Machado, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Mineradora Ferro Puro, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da existência de um estudo de segurança na via Vereador Augusto dos Santos que acessa o distrito de Amarantina
16/04/2024 113 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando informações sobre o transporte público municipal.
16/04/2024 114 Requer informações acerca do andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal na localidade de Soares , subdistrito de Glaura.
16/04/2024 114 Encaminhada à Secretaria de Obras solicitando melhorias no calçamento da Rua do Descansador em Lavras Novas.
16/04/2024 692 Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica.