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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/04/2024 86 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG - solicitação para análise/estudo da viabilidade de se instalar uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI no Município de Ouro Preto.
16/04/2024 111 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Pracinha Agostinho Ferreira, bem como a recolocação das pedras soltas e melhorias em todo o meio fio da Pracinha do Padre Faria.
16/04/2024 112 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de postes e luminárias na Travessa Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Morro Santana.
16/04/2024 77 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando melhorias no tratamento da água que flui entre as ruas Vereador Miguel Antônio Pereira e Antônio José Meira, no bairro São Francisco de Paula.
16/04/2024 78 reiterar a solicitação feita através da REPRESENTAÇÃO 64/24, Trata-se obra de extensão de rede de esgoto entre a Rua São Francisco até a Ponte dos Machados no Distrito de São Bartolomeu.
16/04/2024 110 Requer informações referentes valor disponibilizado para o custeio anual - 2023, destinado à Divulgação das Ações Governamentais, à Chefia de Gabinete do Município.
16/04/2024 111 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da previsão de asfaltamento de ruas da localidade de Bocaina.
16/04/2024 79 A ser encaminhada ao representante legal da Empresa Ferro Puro Mineração sugerindo ao mesmo que estude a viabilidade de apoio na construção de uma Nova Unidade Escolar para a comunidade do Maracujá.
16/04/2024 80 encaminhada a fundação Gorceix, solicitando informações sobre o funcionamento do Cine Vila Rica.
16/04/2024 113 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando em carácter de urgência o asfaltamento na Travessa Antônio Muniz, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.