Situação Atual: Reprovado


Identificação da Proposição


Autor: Gleiser Boroni      Ariosvaldo Figueiredo      Bartolomeu Lopes      Kuruzu      Regina Braga      João Bosco     
Data da Apresentação: 05/10/2001
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 65.


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2001
Plenário Reprovado
Reprovado em primeira discussão com 02 votos a favor e, 06 contra e 05 abstenções.
20/11/2001
Secretaria da CMOP Protocolado
Parecer Jurídico tendo em vista solicitação exposta no Requerimento 398/2001
13/11/2001
Secretaria da CMOP Aguardando Encaminhamento
Encaminhado à Assessoria Jurídica para que seja consultada a constitucionalidade.
12/11/2001
Plenário Concedido Vistas
Concedido vistas à Vereadora Maria José pelo prazo regimental.
22/10/2001
Plenário Distribuido às comissões
Enviado à Comissão Especial composta pelos vereadores Gleiser Boroni, Wander e Lúcio Passos

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER JURíDICO Nº 29-2001
Parecer - PARECER DA COMISSãO ESPECIAL AO PROJETO DE EMENDA à LOM 06/2001