PLO 298/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Adicionado a pauta


Identificação da Proposição


Autor: Renato Zoroastro      Alex Brito      Naercio Ferreira     
Data da Apresentação: 07/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19).


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2021
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 30 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
19/04/2021
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 29 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
14/04/2021
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 28 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
12/04/2021
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 13 de 2021 para ordem do dia.
08/04/2021
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030907
08/04/2021
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 26 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER DE REDAçãO FINAL AO PLO 298/2021
Parecer - PARECER CONJUNTO DAS COMISSõES DE LEGISLAçãO, JUSTIçA E REDAçãO, DE FINANçAS PúBLICAS E DE ADMINISTRAçãO E SERVIçOS PúBLICOS PLO 298/2021