PLO 446/2022

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual: Adicionado a pauta


Identificação da Proposição


Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação: 28/06/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 508 de 24 de setembro de 22009, que institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e a Gratificação por Produtividade Coletiva no Município de Ouro preto e dá outras providências.


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2022
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2022 para ordem do dia em Unica discussão
30/06/2022
Plenário Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
28/06/2022
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000036204
28/06/2022
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 39 de 2022 para distribuição
28/06/2022
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 12 de 2022 para ordem do dia.

Documentos Anexados e Referenciados