Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Alex Brito

Data da Apresentação: 09/10/2023

Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/12/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 74 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
27/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 71 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
20/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 69 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
10/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 68 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
09/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 8 de 2023 para ordem do dia.
26/10/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 22 de 2023 para ordem do dia.
17/10/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2023 para distribuição
16/10/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 61 de 2023 para distribuição
09/10/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 60 de 2023 para distribuição
09/10/2023	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000041563

Documentos Anexados e Referenciados