Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 31/10/2023

Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal Complementar nº224, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Acolhimento da População LGBT de Ouro Preto 9CRA LGBT e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/12/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 74 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
05/12/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 73 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussÃ£o
29/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 72 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussÃ£o
23/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 25 de 2023 para ordem do dia.
16/11/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2023 para ordem do dia.
31/10/2023	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000041818
31/10/2023	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 65 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados