SPL 587/2023

Substitutivo

Situação Atual: Adicionado a pauta


Identificação da Proposição


Autor: Lílian França     
Data da Apresentação: 22/11/2023
Ementa: Substituto do Projeto de Lei Ordinária 587/23 - Estabelece o programa Farmácia Viva e autoriza a celebração de termo de convênio com entidades, órgãos/instituições públicas ou privadas, e dá outras providências.


Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 26 de 2023 para ordem do dia.
22/11/2023
Secretaria da CMOP Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000042069
22/11/2023
Plenário Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 70 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados