Situação Atual: Retirado

Identificação da Proposição

Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Data da Apresentação: 22/03/2024

Ementa: Altera o parágrafo único do art 32 da Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/05/2024	Arquivo do Legislativo Municipal Retirado Retirado pelo autor, prefeito angelo oswaldo em maio/2024
03/05/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 42 de 2024 para ordem do dia.
26/04/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 41 de 2024 para ordem do dia.
12/04/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 39 de 2024 para ordem do dia.
04/04/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 38 de 2024 para ordem do dia.
27/03/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 37 de 2024 para ordem do dia.
26/03/2024	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2024 para distribuição
22/03/2024	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000043382

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER JURIDICO DA CAMARA AO PLC 99.24