Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Vantuir Antônio da Silva

Data da Apresentação: 15/05/2025

Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2025 para ordem do dia em Unica discussÃ£o
22/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
21/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 1 de 2025 para ordem do dia.
19/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2025 para distribuição
19/05/2025	Plenário Adicionado a pauta Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2025 para distribuição
15/05/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047807

Documentos Anexados e Referenciados