Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França

Data da Apresentação: 03/06/2025

Ementa: Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à viabilidade técnica, legal e institucional para implantação do projeto de arborização da Praça Tiradentes, proposto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/06/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000048066
03/06/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 38 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados