Situação Atual: Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor: Lílian França

Data da Apresentação: 15/10/2025

Ementa: seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Publico,ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA),ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho,a Secretaria Municipal de Saúde , a IDDA (Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais) e a AOPA (Associação Ouropretana de Proteção Animal),a Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto ao abandono de animais domésticos na cidade de Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/10/2025	Secretaria da CMOP Protocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000049598
15/10/2025	Plenário Adicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 69 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados