Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO solicitando a realização de Audiência Pública com em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil” se possível no dia 08 de junho de 2022.

 

Justificativa:

 No intuito de ampliar a discussão e o debate sobre o Combate ao Trabalho no Município, contando com o apoio do Comitê de Enfrentamento Trabalho Infantil de Ouro Preto, juntamente a todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Ouro Preto, entende-se de suma importância contribuir para a orientação e esclarecimento da comunidade quanto às situações de trabalho infantil, as piores formas de trabalho e os meios e serviços disponíveis para orientação direta e ao Combate ao mesmo.