Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Turismo, indústria e Comércio, secretária Sra. Maria Margareth Monteiro e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Antônio Simões Neto.
Tendo em vista a adequação apresentada pelo Executivo Municipal, a cargo da arquiteta responsável, Doutora Alice Viana, da Ufop, para o projeto estrutural e paisagístico da Praça do Artesão e do Terminal Rodoviário do Distrito de Cachoeira do Campo: transposição do Rio Maracujá; construção da ponte fixa que liga a rodoviária ao bairro conhecido como Pastinho; na Praça do Artesão, no que diz respeito à exposição, drenagem e iluminação do espaço; mudanças na situação viária do Terminal;
- Qual o valor previsto para a realização das intervenções projetadas?
- Tendo em vista que é imprescindível a continuidade das atividades daquele importante polo de desenvolvimento social, econômico e turístico de Ouro Preto; o que se propõe durante a reforma em relação as atividades no terminal bem como no que se refere aos profissionais, comerciantes instalados no local?
- Na possibilidade de início das obras para reestruturação dos locais citados, de que forma se pretende possibilitar a ininterrupção das atividades?
- Existe a possibilidade de providenciar um espaço para que os expositores continuem desenvolvendo suas atividades?
- Na eventualidade de interrupção das atividades laborais, os trabalhadores terão alguma ajuda de custo durante o período da reforma?
- O processo de georreferenciamento das lojas fechadas para licitações já foi concluído?
- Existe alguma garantia de que todos os lojistas e artesãos serão devidamente realocados em suas lojas após a reforma?