Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Cultura Sra Maria Margareth Monteiro solicitando que seja registrada, dentro de suas atribuições e competências, as Festas de Santo Antônio, dos distritos e da sede, como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE OURO PRETO, por meio de ação a ser desenvolvida pela referida Secretaria.
Justificativa
Santo Antônio em Ouro Preto - Patrimônio Imaterial
Nascido em Lisboa em 15 de agosto de 1195 e batizado com o nome de Fernando de Bulhões, o jovem português ingressou na ordem criada pelo italiano Francesco Bernardone, São Francisco de Assis, e teve papel importante na consolidação da irmandade franciscana. Ele morreu em 13 de junho de 1231 na cidade italiana de Pádua (Padova), pelo que muitos o chamam de Santo Antônio de Pádua. A ele são atribuídos incontáveis milagres.
Cercado de grande devoção em Portugal, seu culto foi trazido para o Brasil desde os primórdios da colonização lusitana. No Município de Ouro Preto, Santo Antônio está presente em várias localidades:
1- Santo Antônio da Casa Branca (Glaura)
2- Santo Antônio de José Correia (Rodrigo Silva)
3- Santo Antônio do Monte (Engenheiro Corrêa)
4- Santo Antônio de Cachoeira do Campo (capela)
5- Santo Antônio de Santa Rita de Ouro Preto (capela)
6- Santo Antônio (subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto)
7- Santo Antônio do Salto
8- Santo Antônio do Leite
Nas duas matrizes históricas de Ouro Preto, igrejas de Pilar e da Conceição de Antônio Dias, há retábulos laterais dedicados a Santo Antônio.
Essa devoção histórica fundamentou uma profunda tradição, que se manifesta nas diversas festividades com que o Santo é celebrado no Município de Ouro Preto. Em cada uma das localidades citadas, há características especiais para as comemorações antonianas. A banda de música de Santo Antônio do Salto denomina-se Sociedade Musical 13 de Junho, em homenagem ao dia do padroeiro. A festa de Santo Antônio faz parte das tradições juninas de Ouro Preto e do Brasil.
Assim, a Câmara Municipal de Ouro Preto solicita que o setor de Patrimônio Cultural da Prefeitura promova o Registro das Festas de Santo Antônio como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, registrando-se cada uma delas, com as suas características originais e especificidades. Com o Registro, serão preservados os modos de comemoração e serão para sempre reconhecidos os festejos que, de maneira tão viva, se realizam em honra do patrono.