A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr.Francisco José Ferreira da Silveira. pelos relevantes serviços prestados ao município contribuindo com a efetivação de ações de saúde coletiva, especialmente no nível primário (atenção básica). 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.