Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres solicitando empenho para concretização do convênio entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais -DER e o DNIT para reinstalação de radares nos trechos da BR-356 na altura da Bocaína, Sublocalidade de Ouro Preto, Bairro Saramenha, Bairro Bauxita e Bairro Nossa Senhora do Carmo.
Justificativa:
Nosso mandato tem se envolvido na causa da reinstalação dos redutores de velocidade na BR-356 dentro dos limites do município de Ouro Preto desde o ano de 2021, no qual, recebemos retornos do DNIT quanto à solicitação supracitada. Em discussões sobre o caso, foi conhecido o acordo entre DER e DNIT que possibilitaria a volta dos redutores nos locais citados, contanto que seja autorizado pelo DNIT o feitio da instalação.
Reafirmamos que nossa cidade possui aproximadamente 40 quilômetros servidos pela BR-356 e em razão de possuir ligação com a região metropolitana de Belo Horizonte, se torna passagem de vários caminhões que servem as mineradoras e demais indústrias de regiões vizinhas, além de ser cidade turística em que há intensa movimentação de veículos ao longo do dia.
Somado a isso, a prática do ciclismo tem crescido na cidade, tanto pelos moradores quanto para os turistas que utilizam as vias para alcançar trilhas e cachoeiras. O tráfico intenso de veículos combinado com os fatores acima, infelizmente vem ocasionando diversos acidentes, sendo alguns levando a óbitos de ciclistas e pedestres, já havendo registros de casos fatais em 2021, além de outros acidentes entre veículos envolvendo tombamento de carretas e batidas frontais.
Além disso, alguns trechos da rodovia são utilizados por crianças que necessitam em realizar a travessia a pé para ter acesso à escolas, unidades de pronto atendimento da cidade, terminais de ônibus, supermercados dentre outros locais onde há grande movimentação de pessoas.
É sabido que sem os redutores de velocidade na BR -356 na altura da Bocaína, Sublocalidade de Ouro Preto, Bairro Saramenha e Bairro Nossa Senhora do Carmo em Ouro Preto, motoristas de veículos leves e/ou pesados realizam manobras imprudentes, ultrapassagem em locais proibidos além do excesso de velocidade, segundo relatos dos moradores dos bairros e distritos.
Solicitamos empenho na autorização do DNIT para a instalação dos redutores de velocidade pelo DER conforme acordo firmado, na intenção de evitar acidentes e outros transtornos à população que necessita desta via para utilizar os serviços básicos.