A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao COLÉGIO TÉCNICO INCONFIDENTE ÁLVARES MACIEL, Diploma de Honra ao Mérito pela qualidade do ensino e educação profissionalizante ofertados aos cidadãos do nosso Municipio.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.