Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Presídio de Ouro Preto, com cópia para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública (SEJUSP), bem como ao executivo municipal, com o objetivo de obter  informações sobre possíveis melhorias no presídio de Ouro Preto. 

— Houve por meio da direção do presídio, ou mesmo da SEJUSP, algum contato com empresas  que trabalham com a produção de energia elétrica/aquecimento por meio solar, para que a água utilizada pelos detentos para tomar banho, tenha sua temperatura alterada, principalmente no período de frio em que estamos? 

"Quando um jato repentino de água fria bate no corpo, pode ser perigoso para pessoas com doenças cardíacas — isso poderia precipitar um ataque do coração ou irregularidades no ritmo cardíaco."

— Desejamos saber também se, o espaço receptor do Programa Liberdade e Assistência e Assistência ao Encarcerado - PROLAE, está em suas devidas condições, ofertando assim segurança aos  detentos e agentes penitenciários que ali trabalham.

— Existe algum projeto por parte do presídio para trabalhar o vínculo familiar entre o reeducando e seus familiares?

— Existe algum espaço ou local para os familiares aguardarem o horário da visita no presídio, especialmente as mulheres, com banheiros adequados e privacidade? O espaço é adequado para as condições climáticas diversas?

Justificativa

A presente representação visa obter informações acerca das reais condições dos locais acima citados.