Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Fazenda, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações se a Prefeitura dispõe de recursos dentro das dotações orçamentárias para dispor de auxílio a pessoas necessitadas de execução de obras no entorno de suas casa devido a desastres naturais.

Justificativa:

Muitas pessoas sofreram e ainda sofrem com os impactos das fortes chuvas que acometeram a cidade de Ouro Preto e seus distritos. Muitas dessas pessoas, necessitam de obras como: muro de gabião, contenções, reparos em ruas, conteção para ruas que se encontram em demoronamento.

Solicitamos saber:

-Há um levantamento de todos esses pontos de reparos?

-Há presibilidade para execução dessas obras?

-A prefeitura tem recurso para a execução de todas essas obras?