A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Carlos Magno de Souza Paiva por seus trabalhos e ações relevantes em prol do desenvolvimento turístico e cultural no Município de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.