Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria Municipal de Educação solicitando informações a respeito da Lei 1.215 de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do Município de Ouro Preto/MG e dá outras providências, de nossa autoria.

Justificativa:

É sabido que a proucura relacionada às creches em nossa cidades ainda é grande, tendo em vista que na maioria dos casos a demanda ultrapassa o número de vagas ofertadas. 

Neste sentido, buscamos conhecer se a lei vêm sendo aplicada, tendo em vista a recente abertura de vagas disponibilizadas.