Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Patrimônio, Secretaria de Governo e ao Prefeito solicitando informações referentes à instalação de antena no Bairro Bauxita.

Justificativa:

É sabido que existe a probabilidade de instalação de antena Erbs na Rua dos Eucaliptos, na altura do número 31. A referida antena, tem cerca de 50m de altura, o que equivale a um prédio de 16 andares de um edifício.

Os moradores do Bairro são contrários a execução desde projeto, tendo em vista os os malefícios que a instalação destes equipamentos pode causar em toda a população em diversas áreas, saúde, infraestrutura dentre outros.

A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que a convivência próxima a estas antenas pode ocasionar efeitos na saúde, como cataratas, glaucomas, doenças cardiovasculares. Entre outros efeitos, temos casos de distúrbios do sono, atividades epilépticas em crianças. Em um estudo recente pela Universidade Federal de Minas Gerais, concluiu que quem vive até 100 metros próximo a antena de celular tem 33% mais risco de contrair câncer, além de diversos estudos  internacionais que ligam as proximidades das antenas de celulares a proliferação de tumores cerebrais.

Com a instalação de antenas de celulares os imóveis sofrem desvalorização patrimonial, fora o dano moral, no potencial dano à saúde e a tranquilidade, correlato a dignidade da pessoa humana. 

É sabido que no raio de 200 metros do entorno do local onde pretendem instalar a referida antena, temos escolas com crianças e jovens, inclusive, bem próximo ao local temos a APAE que atende na cidade diversas pessoas com necessidades especiais, bem como clínicas de saúde e odontológicas, além de  diversos centros de estética e beleza, sem contar a população que reside no local.

Sabemos que impacto será de uma dimensão enorme, por tanto vimos através deste solicitar posicionamento da prefeitura municipal quanto à instalação da antena Erbs no Bairro Bauxita.