A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Gabriel Henrique de Jesus Miranda, Comenda de Mérito Desportivo por ser um brilhante atleta e representar o nosso Município nas competições do Sul-Americano.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.