A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1° Fica concedida a Comenda do Mérito Educacional à Professora Sra. Rita Emanuelle de Cássia Fagundes Nepomuceno, pelos relevantes serviços prestados atuando na rede municipal de ensino como monitora de Educação Especial e Professora Educação Básica na Escola Municipal Doutor Washington de Araújo Dias, no distrito de São Bartolomeu.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.