Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretário, Sr Francisco de Assis Gonzaga.
Considerando que a melhoria no fornecimento da água no Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo e adjacências, passa no momento pela inevitabilidade de abertura de um Poço Artesiano pela Saneouro, no referido bairro;
- Tendo em vista a urgência da regularidade do abastecimento de água potável nas residências; diante da impossibilidade da realização do serviço com os recursos ora existentes. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria junto a Saneouro, visando a possibilidade de atender a demanda da população?
- Em relação aos requisitos necessários para abertura do poço artesiano: licença ambiental e outorga, de que forma a Secretaria de Meio Ambiente tem colaborado para a aquisição da licença e outorga em questão?
- Há uma participacão ativa da Secretaria de Meio Ambiente, no acompanhamento do projeto, em relação a abertura do poço artesiano supracitado, bem como, da documentação necessária?