A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Fernando César Nonato - Cesinha (in memorian) o Diploma de Mérito Desportivo, diante da sua importante participação no desenvolvimento do esporte municipal.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.