Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, escritório em Ouro Preto – MG, com cópia ao Prefeito, o excelentíssimo Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santo, assim como à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio; Secretária Sra. Maria Margareth Monteiro;

Considerando a importância do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e religioso da Igreja Matriz de São Bartolomeu, no Distrito de São Bartolomeu; tombada pelo supracitado instituto em 1960, e interditada desde fevereiro de 2019, em decorrência da deterioração, em especial, do telhado da referida matriz;

Levando-se em consideração que até o presente momento, somente foi realizada a cobertura do telhado com uma lona, o que não impede a continuidade do processo de degradação, assim como a possibilidade de que ocorra o desabamento do mesmo;

Tendo em vista a imprescindibilidade da restauração de todo o conjunto arquitetônico, artístico e religioso; venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:

• O IPHAN está monitorando as situações identificadas e que resultaram na interdição em 2019, objetivando detectar potenciais evoluções nos perigos apresentados?
• Quais são as razões que justificam a demora para o início das obras de restauração da igreja Matriz de São Bartolomeu?
• Os recursos necessários à restauração já foram liberados?
• Qual a procedência dos eventuais recursos arrecadados?
• Qual o valor atual previsto, destinado a referida reforma?
• Há uma previsão para o início das obras de restauro da matriz?

Considerando que o período chuvoso potencializa a possibilidade da ocorrência de mais danos ao referido patrimônio, e que além da cobertura/telhado é essencial que haja de imediato a realização da drenagem pluvial no adro da matriz; fatos estes que preocupam a toda a comunidade do distrito;

• Há data prevista para a atuação do executivo, sem mais atrasos, na execução do que lhe é concernente?
• O IPHAN está em frequente contato visando o andamento do projeto de restauro junto ao executivo municipal,  objetivando a realização destas e de outras demandas, antes que se intensifiquem as chuvas?

Para finalizar, ressalto que a realização das obras de restauro da Matriz de São Bartolomeu é uma reivindicação da comunidade que almeja ver este e os demais preciosos acervos preservados;

A matriz é muito mais que uma atração turística; simboliza a fé! Espaço sagrado da comunidade de maioria católica, o qual esperamos que em breve se inicie o seu refazimento.

Certo da compreensão e a colaboração de todos, sem mais para o momento.